O Freedom to Operate (FTO), ou em português “Relatório de Liberdade de Operação”, é uma análise minuciosa que busca evitar ou diminuir os riscos de um produto, ou processo de fabricação, infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros, tais como patentes, marcas e desenhos industriais, o que poderia levar à busca e apreensões, indenizações e processos judiciais.
Aqui, na Cardoso Niehues Advogados, possuímos uma equipe especializada e multidisciplinar que entrega este trabalho ao cliente.
Deve ser feito de forma preventiva, em cada país de interesse, e é direcionado a empresas que, seja por desenvolvimento interno ou pesquisa de mercado, querem acrescentar um novo produto, ou processo de fabricação, em seu catálogo. É válido tanto para a indústria, quanto para o comércio. Embora comerciantes não fabriquem, podem estar revendendo produtos contaminados com alguma violação.
O fato de ter patente concedida sobre um produto não necessariamente dispensa o FTO, especialmente no caso de dependência patentária.
O relatório ainda pode revelar, ao final, eventuais possíveis patentes que o cliente pode solicitar em razão de inventos ou melhorias que tenha aplicado no produto ou processo.
Bruno é advogado fundador do escritório, especialista em Marcas, Patentes, Direito Autoral e Concorrência Desleal, formado em direito pelo Centro Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes.
Desde 2014 é membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e desde 2023 é membro da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).
Possui mais de 18 especializações, cursos e congressos na área.
