A proteção das Marcas, Patentes e Direitos Autorais é uma área bastante diversificada e exige a atuação de Advogados especializados para desde o início fazer as orientações corretas e monitorar a propriedade intelectual de seus clientes.
Uma marca é a identidade visual de uma empresa. É a forma que ela é reconhecida no mercado. Muito trabalho, dedicação e investimento financeiro são resumidos num único desenho, nome e cores.
Uma “Patente” é um documento emitido pelo estado que reconhece alguém como criador, inventor ou aperfeiçoador de algum objeto (produto) ou processo de produção, conferindo a esse inventor os direitos de propriedade e de exclusividade de uso.
O Direito Autoral envolve muitos campos, entre eles, podemos evidenciar o campo da arte, música, literatura, cinema, fotografia, produções e muitos outros. Toda obra intelectual é passível de proteção pelo autor.
O formato de um celular, a estampa de uma camisa, a tela de um computador e tantos outros formatos tridimensionais e bidimensionais são passíveis de proteção através de Desenhos Industriais, sendo necessário um estudo aprofundado da melhor maneira de proteção.
Podemos explicar que concorrência desleal são um conjunto de métodos para captar clientes através da indução de erros, desrespeito, divulgar informações falsas ou sigilosas, divulgar propagandas enganosas ou se aproveitar de realizações de terceiros.
A proteção e registro de softwares é um ramo do Direito Autoral muito dinâmico. Empresas que produzem softwares ou empresas que desenvolvem softwares para terceiros, necessitam de uma assessoria de um Escritório de Advocacia especializado.
Questões envolvendo marcas e patentes geralmente são técnicas e exigem um estudo aprofundado, pois não basta supor que determinada marca pode ser parecida com outra, ou que tal produto se parece com um produto patenteado.
O Freedom to Operate (FTO), ou em português “Relatório de Liberdade de Operação”, é uma análise minuciosa que busca evitar ou diminuir os riscos de um produto, ou processo de fabricação, infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.
A Cardoso Niehues Advogados oferece serviços jurídicos especializados em propriedade intelectual para anunciantes em marketplaces.
Bruno é advogado fundador do escritório, especialista em Marcas, Patentes, Direito Autoral e Concorrência Desleal, formado em direito pelo Centro Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes.
Desde 2014 é membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e desde 2023 é membro da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).
Possui mais de 18 especializações, cursos e congressos na área.
