O que fazer quando um anúncio viola minha propriedade intelectual?

O que fazer quando um anúncio viola minha propriedade intelectual?

• Escrito por Bruno Cardoso Niehues
• 24 de Outubro/2024
• Propriedade Intelectual

Muitos marketplaces, como Mercado Livre, Amazon e Shopee, adotam políticas e programas de proteção à propriedade intelectual, em sua maioria chamados de “Brand Protection Program”.

Os programas visam proteger titulares de marcas registradas, patentes, direitos autorais e desenhos industriais de anúncios indevidos que contenham o uso não autorizado de ditos ativos intelectuais. Após um cadastro pelo titular, a plataforma confere a ele uma prerrogativa de denunciar anúncios que julgar ilegais, às vezes com possibilidade de contestação por parte do anunciante.

Porém, como tudo no Direito, é preciso ter cuidado antes de fazer denúncias por infringir propriedade intelectual, pois uma denúncia caluniosa ou sem a prova adequada pode fazer com que o titular-denunciante tenha que pagar uma indenização ao anunciante-denunciado, inclusive sobre lucros cessantes e dano moral.

Em alguns casos a denúncia via plataforma não é sequer recomendada, sendo necessário uma tentativa de acordo primeiro ou, até mesmo, pedir a remoção via judicial.

Portanto, caso você esteja incomodando com algum anúncio, é fundamental consultar um advogado especializado em propriedade intelectual para analisar seu caso concreto e definir a melhor estratégia.

A Cardoso Niehues Advogados é especializada nessa área.